Nessa segunda (03), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 169/2021, que inclui a Festa de Sant’Ana no Calendário Oficial de Vinhedo. Conforme consta no projeto, tal celebração é uma “expressão religiosa, cultural, social e de interesse turístico” do município. A votação aconteceu durante a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
Na mesma Sessão, foi aprovado, por dez votos favoráveis e dois contra, o parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania ao Projeto de Lei nº 88/2022. O PL dispõe sobre o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrânea para distribuição de energia elétrica, telefonia, comunicação de dados via fibra óptica e outros cabeamentos similares em novas instalações.
O Projeto de Lei nº 90/2022, que dispõe sobre normas para execução de serviços do transporte individual de passageiros (táxi) recebeu pedido de vista e, por isso, não foi votado.
O Projeto de Lei nº 54/2022, que trata da semana e dia da luta e prevenção contra a endometriose, recebeu pedido para ser retirado e arquivado.
Todas as Moções que constavam na pauta foram aprovadas.
Comentários