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TSE define limite de gastos para candidatos nas Eleições 2020

Horário de votação foi ampliado em uma hora e passará a ser das 7h às 17h, em vez de iniciar às 8h

A Região Metropolitana de Campinas elegerá 20 prefeitos e vice e 295 vereadores neste ano. foto: arquivo

Os candidatos a prefeito de Vinhedo poderão gastar até R$ 123.077,42, nas eleições municipais de 15 de novembro, enquanto que os candidatos a uma vaga na Câmara Municipal poderão gastar no máximo R$ 20.514,81. Os valores por cidade foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última semana, com o reajuste de 13,9% sobre o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador nas eleições de 2016.

A Região Metropolitana de Campinas elegerá 20 prefeitos e vice e 295 vereadores neste ano. O maior limite de gastos é para os candidatos a prefeito de Campinas, de R$ 5,07 milhões, e de vereadores, de R$ 312, 3 mil. O menor, de R$ 123,07 mil para prefeito, é para candidatos a prefeito de Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Monte Mor, Morungaba, Pedreira, Santo Antônio de Posse e Vinhedo, e de R$ 12,03 mil para vereador nas cidades de Engenheiro Coelho, Holambra, Monte Mor, Morungaba e Santo Antônio de Posse.

Segundo o tribunal, quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico. Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Os gastos incluem contratação de pessoal de forma direta ou indireta; confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas. Também incluem despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.


Votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h. Outra medida anunciada pelo TSE foi reservar o horário das 7h às 10h preferencialmente para pessoas acima de 60 anos, seguindo orientação da consultoria sanitária prestada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. Serão disponibilizados, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras e 1,8 milhão de proteções faciais (face shields) aos mesários. Além disso, 1 milhão de litros de álcool gel devem ser distribuídos para que os eleitores limpem as mãos na entrada e na saída das seções eleitorais.


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