Pena prevista para quem for pego usando a linha cortante é de 3 meses a um ano
A Guarda Civil Municipal de Louveira (GCM) lançou nesta semana uma campanha informativa para alertar sobre os malefícios do uso do cerol. O cerol é um material extremamente perigoso feito da mistura de vidro moído com outros produtos e seu uso pode causar acidentes com motociclistas, pedestres, além de danos a fiações elétricas.
A corporação realiza rotineiramente abordagens e orientações para coibir o uso de linhas cortantes nas pipas, principalmente em locais de maior fluxo, mas o número de apreensões tem aumentado por conta da pandemia.
Segundo a Lei Municipal n° 2.133 de 9 de novembro de 2010, é proibida a comercialização e uso de cerol e produtos similares em linhas ou fios em Louveira.
Caso seja constatado o uso de cerol, o material é apreendido e a pessoa é encaminhada até a delegacia para registro da ocorrência podendo responder pelo artigo 132 do Código Penal por “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena prevista de detenção de três meses a um ano.
Dicas para evitar acidentes
As pipas devem ser empinadas longe da rede elétrica e, de preferência, em espaços abertos como parques e campos de futebol. Isso evita interferências na qualidade do fornecimento de energia elétrica, serviços telefônicos e em antenas;
A utilização de rabiola deve ser evitada, pois elas enroscam em fios elétricos, desligando o sistema e provocando choques;
Utilizar papel alumínio na confecção de pipa é perigoso e o contato com os fios provoca curtos-circuitos;
Caso a pipa enrosque em fios de energia elétrica, é melhor desistir do brinquedo. Subir em telhados ou postes para recuperá-las representa risco de choque, assim como tentar removê-las com canos ou bambus;
Não é indicado soltar pipas em dias de chuva. A pipa funciona como para-raios, conduzindo energia;
Linhas metálicas não devem ser usadas no lugar da linha comum, porque podem provocar choques elétricos;
Jamais usar cerol ou linha com cortante para empinar pipas.
Denúncias
As denúncias podem ser feitas através dos telefones da Guarda Municipal 153, (19) 3878-1512, 3878-0548, 3878-7434, 0800-7745153 ou pelo aplicativo do Cartão Cidadão.