A Prefeitura de Louveira abre novas inscrições para o Cadastro Municipal Unificado de Educação Infantil - Creche (Berçário 1 e 2) a partir da próxima segunda-feira, 2. As inscrições são para crianças de 6 meses a 1 ano e 11 meses que ainda não estão matriculadas em uma creche. O prazo se encerra no dia 6 de maio. Todos os documentos (confira a lista abaixo) devem ser entregues na Secretaria de Educação, na Rua Santo Scarance, 188, no bairro Santo Antônio. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h às 16h.
No ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão optar por até dois dos Centros de Convivência Infantil (CECOIN) da lista abaixo:
CECOIN Bairro do Monterrey, situado na Rua Xasco nº1 – 211;
CECOIN Bairro Pau a Pique, situado na Estrada do Pau a Pique nº 1547;
CECOIN Bairro Vila Pasti, situado na Rua 31 de Março nº54;
CECOIN Bairro Santo Antônio, situado na Rua Nerina nº191.
A definição da unidade escolar para os alunos será feita pela Secretaria de Educação, de acordo com o número de vagas de cada instituição de ensino. A lista das matrículas será divulgada no site da Prefeitura de Louveira no dia 13 de maio.
LISTA DE DOCUMENTOS
Para inscrição, os pais e/ou responsáveis legais deverão entregar cópia simples dos documentos a seguir relacionados:
a - Cartão Cidadão;
b - Comprovante de trabalho dos pais e/ou responsáveis legais:
b.1 - Carteira de Trabalho, constando Contrato de Trabalho e/ou comprovante de rendimento (holerite);
b.2 - Trabalhadores autônomos ou informais:
b.2.1 - Carnê de contribuição do INSS;
b.2.2 - Comprovante de contribuição do ISS;
b.2.3 - Registro de microempresário individual, somente nos casos dos pais e/ou responsáveis já exercerem a função de microempresário individual ou;
b.2.4 - Declaração de trabalho do empregador, informando o tipo de atividade realizada e carga horária semanal.
c - Certidão de Nascimento da criança cadastrada e dos demais filhos de 0 a 18 anos de idade incompletos;
d - CPF e RG ou documento oficial com foto, dos pais e/ou dos responsáveis legais pela criança;
e - Comprovante judicial de guarda, sendo o caso;
f - Comprovante de residência no Município de Louveira, atualizado, em nome dos pais e/ou responsáveis legais;
g - Laudo médico da criança deficiente;
h - Laudo médico dos pais, responsável legal ou irmão/irmã deficiente;
i - Documento que comprove participação no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ou Municipal comprovando situação de extrema vulnerabilidade social;
j - Declaração atualizada de matrícula e frequência dos pais menores de dezoito anos, no ensino obrigatório, no período diurno;
k - Apresentação do protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
Todos devem estar juntos em um envelope identificado com o nome da criança, nome dos pais e um telefone para contato.