BOA GESTÃO
DA REPORTAGEM LOCAL
Em estudo que traça a saúde fiscal dos municípios e a capacidade de pagamento quando as cidades se valem de empréstimos com garantia da União, Louveira recebeu nota A e, ao lado de Várzea Paulista, se destacou dentre os municípios da região.
A cidade deixou para trás Jundiaí (nota B), Campo Limpo Paulista (C), Vinhedo (C), Valinhos (C), Itatiba (C), Jarinu (C) e Itupeva (C). Cabreúva sequer recebeu nota, já que, segundo o site que divulgou o balanço, não disponibilizou o último relatório financeiro.
A análise, segundo consta, embora válida, é preliminar, já que não abrange todos os limites legais. A avaliação foi feita por órgão federal ligado ao Tesouro Nacional. A metodologia usou os dados disponibilizados no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e Cauc (Serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias), sendo divulgada pelo dispositivo Tesouro Nacional Transparente.
O Estudo
A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. A metodologia do cálculo, dada pela Portaria MF nº 501/2017, é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.